Nos últimos anos vem ganhando força no Congresso Nacional a tão esperada Reforma Tributária, cujo principal objetivo é reduzir a carga de impostos, o custo Brasil, desburocratizar e melhorar a capacidade de fazer negócios. Ao que tudo indica ela acontecerá nos próximos anos, muito provavelmente no governo atual. Este artigo traz uma reflexão pós-reforma dos impactos da Reforma Tributária na área de Tecnologia da Informação, mas especificamente com a criação do Imposto Único (IBS).
Tramita na Câmara dos Deputados a Proposta de Emenda à Constituição Federal (PEC 45/2019) cuja ementa é alterar o Sistema Tributário Nacional. Um dos temas bem evidenciado na Reforma é a criação do IBS (Imposto sobre Bens e Serviços) que substituirá os tributo PIS, Cofins, IPI, ICMS e ISS. É exatamente a criação do IBS que mais impactará nos processos das empresas, principalmente nos setores de compras, vendas, contábil e fiscal. As empresas terão que refazer parametrizações de compras, vendas, precificação etc. As formas de apuração dos impostos estadual, municipal e federal serão alterados, leiautes de documentos eletrônicos, como nota Fiscal Eletrônica, Conhecimento de Transportes Eletrônicos, SPED Fiscal e Contribuições também sofrerão mudanças. É notório os impactos nas empresas de todos os setores, mas um em específico, o de Tecnologia da Informação será fortemente impactado e terá grandes desafios.
As empresas de Tecnologia da Informação que comercializam soluções como Sistema Integrado para os segmentos do comércio atacadista, varejista e industrial será um dos setores mais atingidos com a Reforma Tributária. Por quê? Porque naturalmente terá que adequar as suas soluções às novas exigências da legislação e garantir as funcionalidades. E garantia de funcionalidade significa dizer que as regras atuais criadas ao longo dos anos, com as diversas particularidades das legislações estaduais, principalmente em matéria tributária também deverão continuar funcionando, por no mínimo cinco (5) anos. Alguns falarão que adequar-se ao novo e ainda garantir o velho é fácil, principalmente porque a ideia da Reforma é dar mais transparência e tornar mais célere as relações de negócios. Isso é uma verdade, mas é um perigo para as empresa que pensam desta forma.
Imagina um sistema Legado, difícil de da manutenção, sem documentação ou ainda defasado da estratégia de negócio das empresas. Mesmo que uma nova legislação traga benefícios se o sistema não estiver evoluindo conforme as novas tendências tecnológicas não há garantia que cumprirá com as novas exigências, não da forma que o usuário deseja: experiência do cliente, foco na opinião dele, intuitivo etc. As empresas de tecnologia com foco em sofware de gestão empresarial “sofre” com as mudanças trazidas pela transformação digital, ou, tecnologia no centro. Elas devem criar soluções inovadoras e até mesmo disruptiva para satisfazer e ajudar no crescimento de seus clientes. Mesmo sendo penalizadas pelo emaranhado de normas tributárias e regras de negócios de documentos eletrônicos.
A Reforma Tributária é uma oportunidade para essas empresas. Entretanto elas devem repensar processos, investir em treinamento especializado, adotar práticas ágeis e ter times maduros e autossuficientes. Devem repensar a forma de criar soluções, como investir em micro serviços, testes automatizados e até mesmo terceirizar serviços para que o foco da equipe interna seja voltado para inovações. https://www.linkedin.com/…/reforma-tribut%C3%A1ria-impacto…/
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