Ministério da Economia faz pedido a estatais para que acelerem pagamento de dividendos para 2022

Confira quais instituições foram contatadas e o motivo da solicitação do governo.

O Ministério da Economia está tentando acelerar os pagamentos de dividendos pelas estatais ainda neste ano e, por isso, enviou ofícios para o BNDES, Caixa Econômica Federal, Banco do Brasil e Petrobras, na tentativa de mudar as políticas desse tipo de pagamento para conseguir cobrir gastos com medidas de renúncia fiscal sobre os combustíveis.

Dos contactados, apenas o  Banco do Brasil e a Petrobras responderam. O banco alertou que não será possível mudar a forma que os pagamentos de dividendos são feitos, já a Petrobras disse que todas as solicitações no ofício do governo já constam em sua Política de Remuneração aos Acionistas.

A petroleira disse também que “suas decisões sobre remuneração aos acionistas seguem as normas legais e estatutárias” e são comunicadas ao mercado. A companhia ainda não tem uma decisão tomada sobre novos pagamentos de dividendos em 2022. Os resultados financeiros do segundo trimestre serão divulgados na próxima quinta-feira (28).

O secretário especial do Tesouro e Orçamento, Esteves Colnago, afirmou nesta segunda-feira (25) que a PEC dos benefícios e a desoneração do PIS/Cofins sobre a gasolina e o etanol geraram uma despesa de R$58 bilhões.

De acordo com o secretário, a criação de despesas extras fez com que o ministério da Economia tentasse criar receitas extraordinárias. 

“Hoje temos R$44 bi, R$26 bilhões da Eletrobras e mais R$18,6 bilhões do BNDES. Então parte da despesa, de certa forma, já foi arcada com uma receita que não estava entrando. Mas a gente gostaria que uma parte da receita perdida com a renúncia fiscal, fosse arcada com esses dividendos.”, explica.

“Você tem o BNDES, por exemplo, que pode pagar até 60% de dividendo, e ele normalmente paga abaixo disso. O que a gente está perguntando é: você tem condições de se aproximar dos 60%? Você pode, nesse exercício, mudar a política de semestral para trimestral?”, afirmou Colnago.

O ministro Paulo Guedes, no dia 14 de julho, afirmou que o governo já possuía, por meio de receitas extraordinárias, o montante necessário para cobrir os gastos com a desoneração e a PEC.

“Fizemos corretamente e mantivemos o compromisso com as futuras gerações de pagar por nossas guerras. Contamos com receitas extraordinárias não orçadas e contamos com a arrecadação extraordinária ainda não orçada, em torno de R$57 bilhões, que cobrem exatamente a PEC de R$41 bilhões mais a redução de impostos em torno de R$16 bilhões”, explicou o Ministro na ocasião.

Conalgo destacou ainda que um possível pedido de antecipação de dividendos do ano de 2023, por parte dessas empresas, ainda não foi decidido.

#audicontcontabilidade #fiscal #economia #ministeriodaeconomia #pagamentos #dividendos #pagamentosdedividendos