Após anunciar o eSocial simplificado, o governo atualizou o cronograma de implantação do sistema por meio da Portaria Conjunta SEPRT/RFB nº 76, publicada no Diário Oficial da União.
Devido a pandemia, o governo já havia prorrogado as fases de folha de pagamento e SST, Saúde e Segurança do Trabalho. Agora, a portaria publicada nesta quinta-feira, 22, formaliza as novas datas para o cronograma.
Segundo o texto, o Grupo 3 devem começar a transmitir informações referentes à folha de pagamento a partir do dia 10 de maio de 2021.
Já as datas para a fase de Saúde e Segurança do Trabalho, foram dividida de acordo com cada grupo:
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- Grupo 1: a partir de 08 de junho de 2021;
- Grupo 2: a partir de 8 de setembro de 2021;
- Grupo 3: a partir de 10 de janeiro de 2022.
Confira tabela com as alterações:
Fases
Grupos obrigados
1º Grupo
2º Grupo
3º Grupo
4º Grupo
1ª Fase - Eventos de tabelas
08/01/2018
16/07/2018
10/01/2019
08/07/2021*
2º Fase - Eventos não periódicos
01/03/2018
10/10/2018
10/04/2019
08/11/2021*
3º Fase - Eventos periódicos
01/055/2018
10/01/2019
10/05/2021*
08/04/2022*
4º Fase - Eventos de SST
08/06/2021*
08/09/2021*
10/01/2022*
11/07/2022*
Descomplica eSocial
O Ministério da Economia anunciou nesta quinta-feira, 22, um novo formulário simplificado ao e-social para atender as reivindicações do setor produtivo.
A mudança tem como objetivo facilitar o preenchimento de informações para o cumprimento de obrigações trabalhistas, tributárias e previdenciárias, e eliminar campos desnecessários.
Entre as mudanças previstas estão a exclusão dos pedidos de informações que já constam nas bases de dados do governo como o número do PIS, RG e CNH. Todos os dados vão ficar vinculados ao CPF.
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